Arquivo de Senado

Motta afirma que não há definição sobre projeto da anistia

4 de setembro de 2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que ainda não há definição sobre a inclusão, na pauta do Plenário, do projeto que concede anistia aos acusados de golpe de Estado. “Estamos muito tranquilos em

Orçamento de 2026 reserva R$ 40,8 bi para emendas parlamentares

30 de agosto de 2025

A proposta de Orçamento para 2026, enviada nesta sexta-feira (29) ao Congresso, destina R$ 40,8 bilhões a emendas parlamentares impositivas. O valor, no entanto, só inclui as emendas individuais e de bancadas estaduais. Com a inclusão das

Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet

28 de agosto de 2025

O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o

Motta reúne-se na terça com líderes para definir pauta de votações

11 de agosto de 2025

Ainda sob rescaldo do motim que paralisou o trabalho do Congresso Nacional por cerca de 36 horas na semana passada, a Câmara dos Deputados pretende definir a pauta de votações para as próximas sessões. Na terça-feira (12),

Para juristas, motim da oposição quebra decoro e sugere prevaricação

9 de agosto de 2025

A ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado pela oposição nesta semana configura quebra de decoro parlamentar e sugere a prática do crime de prevaricação, que é quando um servidor público atrasa, ou deixa de

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários-mínimos

7 de agosto de 2025

Após cerca de 48 horas de obstrução do funcionamento dos plenários pela oposição, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto de lei (PL) que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham

Projeto Cozinha Solidária alimentará pessoas em situação de rua

Com plenário obstruído, Senado terá sessão remota nesta quinta (7)

7 de agosto de 2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou que a sessão deliberativa do Senado desta quinta-feira (7) seja realizada em sistema remoto. Segundo ele, a decisão tem o objetivo de garantir o funcionamento da Casa e impedir que

Pauta econômica deve dominar 2º semestre no Congresso Nacional

31 de julho de 2023

Esta segunda-feira (31) é o último dia do recesso parlamentar. Com isso, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1). Com reforma tributária, novo arcabouço fiscal e orçamento de 2024 pendentes de aprovação, a

Reforma tributária golpeia patrimonialismo brasileiro, diz Haddad

13 de julho de 2023

A reforma tributária representa uma oportunidade histórica para dar um golpe no patrimonialismo brasileiro, disse nesta quarta-feira (12) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a declaração após se reunir nesta tarde com os

Eduardo Braga prometeu votação até outubro

Relator da reforma tributária no Senado descarta fatiamento

12 de julho de 2023

Apesar de pressões de parte da base aliada, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), descartou o fatiamento da proposta na Casa. O parlamentar prometeu concluir a votação do texto até outubro