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Brasília

Brasília

Deputados votam redução da maioridade penal em comissão  

9 de junho de 2026

Após dois adiamentos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos (PEC 32/15 e apensadas) deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça

Brasília

“Estamos imersos em uma crise”, admite presidente do Supremo

17 de abril de 2026

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (17) que a Corte está imersa em uma crise institucional. Fachin proferiu, na manhã de hoje, uma palestra a alunos da Fundação

Brasília

Câmara aprova urgência para votar projeto que cria bancada cristã

23 de outubro de 2025

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), por 398 votos a favor e 30 contra, a urgência para a votação de um projeto de resolução que cria uma nova bancada parlamentar: a bancada cristã. A

Brasília

Senado aprova isenção de tributos para doação de medicamentos

21 de outubro de 2025

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4719/2020 que isenta do pagamento de diversos tributos as doações de medicamentos à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios, às santas casas de misericórdia, à

Brasília

Cármen Lúcia diz que STF manterá defesa da democracia

30 de setembro de 2025

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (29) que a Corte manterá a defesa dos valores democráticos durante a presidência do ministro Edson Fachin. Durante a cerimônia de posse de Fachin, a

Brasília

Fachin toma posse no cargo de presidente do STF

29 de setembro de 2025

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta segunda-feira (29) no cargo de presidente da Corte. O ministro terá mandato de dois anos e ficará no comando do STF e do Conselho

Brasília

Câmara aprova regime de urgência para projeto da anistia

18 de setembro de 2025

A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/23, sobre anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e

Brasília

Bolsonaro recebe alta hospitalar; laudo aponta câncer de pele

17 de setembro de 2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta médica nesta quarta-feira (17). Ele havia sido admitido no Hospital DF Star, em Brasília, na tarde de terça-feira (16), em razão de um quadro de vômitos, tontura, queda de pressão

Brasília

STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS

13 de setembro de 2025

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que autoriza o fim automático, em 120 dias, do auxílio-doença concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem que seja necessária a

Brasília

Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista

11 de setembro de 2025

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no

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